O Ministério da Justiça vai dar apoio financeiro de até R$ 80 mil a dez projetos de pesquisa jurídica a serem concluídos até março de 2010. O objetivo é aproximar a Secretaria de Assuntos Legislativos, órgão que subsidia o governo com a elaboração pareceres jurídicos, do que há de mais novo sendo produzido em conhecimento […]

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Um workshop subordinado ao tema “tráfico de seres humanos” vai ser realizado entre terça e quarta-feira, em M’banza Kongo, província do Zaire, numa iniciativa do Ministério angolano do Interior. De acordo com uma nota oficial a que Angop teve hoje, segunda-feira, acesso, nesta cidade, o workshop a ser também organizado em parceria com a Organização […]

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Durante dois anos, seis eixos temáticos serão abordados na troca de experiências entre policiais brasileiros e americanos Policiais civis cearenses – delegados, inspetores, escrivães e peritos criminais – passarão por um programa de formação no combate ao crime organizado junto a duas das mais respeitadas instituições da área de Justiça e Segurança Pública dos Estados […]

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13/02 A legislação portuguesa na luta contra o tráfico de seres humanos é agora mais abrangente e já está em consonância com a política criminal internacional, considerou hoje a directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Anabela Rodrigues referia-se à recente ampliação do quadro penal português, quando apresentava o tema “A incriminação do tráfico de […]

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A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através do Centro de Referência LGBT de Combate a Homofobia, se reuniu nesta quinta (12) com representantes do Comando Regional de Polícia Militar de Várzea Grande, Promotoria de Infância e Juventude e Associação Matogrossense de Travestis. O objetivo foi elaborar um plano de ação integrada de combate […]

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Por Flávia Antunes, O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do convênio entre a Secretaria EStadual de Assistência Social e Direitos Humanos e o PRONASCI ( Programa Nacional de segurança Pública com Cidadania, da Secretaria Nacional de Justiça) lançará a campanha estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas no dia 20/02, as 10hs, […]

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Do JC OnLine Com informações da TV Jornal O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lançou nesta quarta-feira (11) uma campanha de combate à exploração sexual infantil e ao tráfico de crianças e adolescentes no Estado. Cerca de 50 mil cartazes e 15 mil panfletos serão distribuídos em estabelecimentos comerciais entre hotéis, motéis, bares, […]

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O turismo no Brasil vem apresentando números positivos, segundo a Organização Mundial do Turismo – OMT. De 2,9 milhões de turistas em 1997, o Brasil passou a receber 5 milhões em 2007, obtendo um crescimento de 72,42%. E de US$ 1,1 bilhão em 1997, a receita cambial turística passou a US$ 5 bilhões em 2007. […]

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Mais de 900 municípios do Brasil são vítimas do chamado turismo com motivação sexual infanto-juvenil. Desses, 436 são destinos turísticos do Nordeste. Os números, levantados pela Unicef, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e Universidade de Brasília (UnB), são altos e estão no alvo do Governo. É com esse objetivo que […]

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Folha on line/JL Uma brasileira que viajava com uma criança de colo foi detida nesta segunda-feira no aeroporto Barajas, em Madri, por, segundo a polícia, tentar entrar na Espanha com 1,38 kg de cocaína. A detida, segundo relato da agência espanhola de notícias Efe, escondeu partes da droga na vagina, entre os seios e nas […]

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