INSCREVA-SE CLICANDO AQUI   O Conselho Federal de Medicina (CFM), promove, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2017, em Brasília (DF), o II Encontro Hispânico-Brasileiro de Saúde e Direitos Humanos. O foco das discussões será o papel do profissional de saúde ante ao tráfico de pessoas e ao tráfico de órgãos, […]

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Por Anália Belisa Ribeiro Pinto Publicado em: https://www.conjur.com.br/2017-out-18/analia-ribeiro-brasil-dar-voz-vitimas-trafico-humano Introdução A Organização das Nações Unidas (ONU) assinalou o dia 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. A designação dessa data tem como objetivo chamar a atenção para a problemática do tráfico humano e encorajar a sociedade civil a adotar ações no combate […]

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Esta quarta-feira, 18 de outubro, assinala-se o Dia Europeu de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos e os dados mais recentes da ONU não são animadores, sinalizando 63,2 mil pessoas, em 106 países, como vítimas de tráfico. Segundo os mesmos dados, referentes a 2014, 71% das pessoas traficadas em todo o mundo eram mulheres, […]

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“As principais questões que desafiam os direitos humanos em Macau são o tráfico de seres humanos, a falta de um quadro legal que permita uma maior participação democrática e o fracasso em aplicar leis relativamente à negociação coletiva”, de acordo com o documento. Não obstante, ao abrigo de um princípio `um país, dois sistemas` consagrado […]

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O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) apresentou nesta 3ª feira (17.out.2017) o Projeto de Decreto Legislativo 791/2017 (íntegra) para suspender as novas regras do Ministério do Trabalho para fiscalização do trabalho escravo no Brasil. 

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Fiscais do trabalho de pelo menos dezessete estados decidiram parar após a edição da portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. Eles afirmam não saber que norma aplicar: a que estava em vigor até a última semana ou a nova, publicada na segunda-feira, que consideram insustentável pelas falhas técnicas e jurídicas que […]

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Na Espanha, Villarreal e Valencia também estão na lista. Entidade impõe série de restrições para que jovens com menos de 18 anos mudem de clube Por Globoesporte.com, Manchester, Inglaterra A Fifa investiga alguns clubes europeus por suspeita de irregularidade na contratação de jogadores menores de 18 anos. Na quarta-feira, a entidade já havia confirmado a […]

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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou alto o número de denúncias de de tráfico de pessoas no país, apesar do endurecimento das penas contra este crime. Ela lembrou a sanção, há um ano, da lei que pune com mais rigor o crime de tráfico de pessoas, proposta apresentada no Senado como resultado do trabalho […]

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