O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) apresentou nesta 3ª feira (17.out.2017) o Projeto de Decreto Legislativo 791/2017 (íntegra) para suspender as novas regras do Ministério do Trabalho para fiscalização do trabalho escravo no Brasil.
MPT processa agências que faziam tráfico e aliciamento de filipinas no Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo entrou com ação contra três empresas e seus proprietários por aliciar e fazer tráfico internacional de pessoas para trabalho doméstico em residências de luxo no Brasil. As empresas e os donos são acusados de trazer mulheres das Filipinas para trabalhar como Continue Reading
Princesas dos Emirados são condenadas por escravizar criadas na Bélgica
Um tribunal belga condenou oito mulheres do círculo familiar do xeque de Abu Dhabi, nesta sexta-feira (23), por maus-tratos de cerca de 20 funcionárias de um hotel de luxo em Bruxelas – informou a imprensa local. A xeque Hamda Al-Nahyan e sete de suas filhas, todas pertencentes à família Real Continue Reading
ONU manifesta preocupação com projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo no Brasil
Projeto de lei 432/2013, em tramitação no Congresso, é uma tentativa de revisar a legislação para reduzir as hipóteses do que pode ser considerado trabalho escravo no Brasil. Para as Nações Unidas, o projeto pode aumentar a impunidade e é um retrocesso frente a avanços obtidos pelo país nesse tema, Continue Reading
Nobel da Paz vem ao Brasil discutir escravidão contemporânea e trabalho infantil
Evento trará Kailash Satyarthi, ganhador do Nobel da Paz em 2014 e referência no combate ao trabalho escravo e à exploração infantil. Inscreva-se aqui. Instituto Ethos, InPACTO, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Organização do Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverão, Continue Reading
Haitianos vítimas de trabalho escravo em São Paulo
Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) anunciaram hoje (22) o resgate dos primeiros haitianos vítimas de trabalho escravo no estado de São Paulo. O flagrante ocorreu em 5 de agosto em uma oficina de costura no Brás, centro da capital, que presta serviço para a atacadista de Continue Reading
Quando negócios não são Apenas Negócios
O processo de globalização iniciado na década de 1990 transformou o mercado e as relações internacionais. Mas, sobretudo, criou um grande problema relacionado aos direitos humanos. Empresas, transformadas em multinacionais, passaram a produzir sem fronteiras, instalando fábricas ou terceirizando a produção em países onde as condições tributárias, trabalhistas e legais Continue Reading
Trabalho EscravoTráfico de Crianças e AdolescentesTráfico de HomensTráfico de MulheresTráfico de ÓrgãosTráfico de Pessoas
Trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas se estenderão até maio
Nova prorrogação estendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas até maio deste ano. No último encontro, a comissão decidiu convocar o presidente do Clube Portuguesa Santista para discutir denúncias sobre tráfico de jovens jogadores de futebol. O clube foi recentemente condenado pelo Tribunal de Continue Reading
MP investiga caso dos haitianos demitidos em Igrejinha, RS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar o caso de um grupo de haitianos, que diz ter sido demitido de uma empresa de Igrejinha, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul. Eles reclamam das más condições de trabalho. Uma auditoria do MPT na empresa não Continue Reading
Fornecedora da Samsung é denunciada por trabalho infantil e más condições de trabalho na China
A ONG “China Labor Watch” (CLW), com sede em Nova York, lançou novas críticas a Samsung, pois o seu fornecedor na China, a empresa HEG Electronics (Huizhou) Co., Ltd., possui práticas predominantes de trabalho infantil, além de horas de jornadas de trabalho além das aceitáveis. Uma série de empresas estrangeiras Continue Reading