CIDH observa aumento de casos de abusos a imigrantes

Washington, 27 fev (EFE) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) registrou nos últimos anos um aumento de casos e audiências sobre abusos a imigrantes, um problema que, afirma, requer uma solução de “todos os países” e de toda a região. A afirmação foi feita hoje em entrevista coletiva pelo secretário-executivo da CIDH, Santiago Canton, por ocasião da apresentação do 131º período de sessões do organismo, que será realizado de 3 a 14 de março em Washington (Estados Unidos). A imigração é, segundo Canton, um tema observado mais e mais nos últimos anos no número de pedidos de audiências, mas ele negou que a ausência de uma nova lei de imigração nos EUA seja a razão do problema. “Acho que o tema migratório vai além de um só país. É um problema de todos os países, de toda a região” latino-americana, assinalou o máximo titular da CIDH.

Por isso, a problemática da imigração “claramente precisa ser atendida e solucionada por toda a região”, destacou.

Neste período de sessões, os sete membros da comissão da CIDH, organismo autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) ouvirão várias audiências sobre a questão.

Uma foi solicitada pela Universidade do Arizona, que denuncia mais de vinte casos nos quais o Governo americano falhou em seu dever de colocar fim a abusos que ocorreram contra imigrantes no sul do Arizona e não investigou como devia as violações aos direitos dos mesmos.

Outra audiência, que será realizada em particular, versará sobre a aplicação da Lei de Migração de 2004 na República Dominicana, sessão que foi solicitada por cinco organizações de defesa dos direitos humanos.

O CIDH debaterá ainda as restrições indiretas à liberdade de expressão no Brasil.

Uma terceira sessão avaliará os direitos humanos dos trabalhadores migratórios em trânsito no México, através de um relatório da Federação Internacional de Direitos Humanos e do Centro Nicaragüense de Direitos Humanos.

Segundo Canton, a comissão recebeu mais solicitações para realizar audiências sobre o assunto, mas não tem que recolher todas na agenda desta sessão.

No total, a CIDH recebeu 159 pedidos para este período de sessões, mas só poderá ver 36 solicitações e casos nos três dias que duram as audiências.

Entre os casos e audiências que a CIDH analisará a partir da próxima semana estão vários do México, entre eles uma sessão sobre os direitos das mulheres em Chiapas.

A comissão avaliará um caso sobre três cidadãos mexicanos que foram condenados à morte nos Estados Unidos sem que fossem informados de seu direito de assistência consular.

Por sua parte, a CIDH ouvirá as denúncias de duas organizações mexicanas sobre a concentração de imprensa e liberdade de expressão no México, sessão na qual surgirá o caso da jornalista Carmen Aristegui, opositora à famosa Lei Televisa (como se conhece uma série de modificações à Lei Federal de Telecomunicações).

Quanto ao mais, haverá audiências sobre a prevenção da tortura na América Latina, os direitos humanos na Venezuela, as violações dos centros penitenciários no Panamá, o tráfico de crianças e a violência contra mulheres no Haiti.

Também ocorrerão audiências sobre o uso da força letal na Jamaica, a situação de defensores dos direitos do povo mapuche no Chile e sobre a investigação, o julgamento e a sanção de graves violações de direitos humanos na Guatemala.

Também serão discutidas os direitos humanos das comunidades cativas na Bolívia, os juízes do Tribunal Constitucional e da Corte Suprema destituídos no Equador, a Lei Orgânica de Justiça e Militar no Peru, a situação dos afro-colombianos deslocados e o assassinato de mulheres em El Salvador, entre outros casos e audiências. EFE cae/db

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2008/02/27/cidh_observa_aumento_de_casos_de_abusos_a_imigrantes_1208615.html

1 reply on “CIDH observa aumento de casos de abusos a imigrantes”

  • fevereiro 28, 2008 at 11:54 pm

    Daniela,
    Fiz um link para este post seu em meu blog, no qual falo sobre o problema dos "restavek", as crianças "roubadas" do Haiti. Muitas vezes usadas para trabalho doméstico nos Estados Unidos. Depois veja lá. Acho que vale você acompanhar também. Até.

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