Para os órgãos governamentais que atuam no combate do tráfico de pessoas e da exploração sexual de brasileiros no exterior, o momento é de melhorar a assistência às vítimas. Em 2007, o Ministério da Justiça lançou um plano nacional para combater o problema, mas as mulheres que se encontram no exterior ainda têm problemas para relatar os crimes e escapar da exploração. O tema foi debatido hoje pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Durante a audiência, a maior cobrança dos parlamentares foi por campanhas televisivas que informem as pessoas sobre o problema. Mulheres jovens e de baixa renda seriam as principais vítimas, e o esclarecimento serviria como uma arma contra os aliciadores. A gerente de projetos da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ana Teresa Iamarino, informou que a campanha está programada para o ano que vem.

Outro problema relatado pelos parlamentares é a falta de recursos para as ações de prevenção, o que dificulta uma campanha de publicidade eficaz. “As campanhas nos aeroportos e nas delegacias da Polícia Federal, quando as meninas já estão totalmente convencidas, não têm nenhum resultado”, afirmou o chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do governo de Goiás, Elie Chidiac.

A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) propôs a audiência porque as mulheres goianas são as maiores vítimas do tráfico e da exploração. Segundo dados de reportagens veiculados pelo jornal “O Popular”, de Goiânia (GO), 80% das prostitutas que atuam na província de Badajoz são brasileiras, quase todas goianas. Badajoz localiza-se entre Madri e Lisboa, perto da fronteira portuguesa.

Concentração na Península Ibérica
O Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores confirma os dados. O diretor do órgão, Eduardo Ricardo Gradilone Neto, disse que a experiência dos consulados mostra que a Península Ibérica concentra grande parte dos cerca de 80 mil trabalhadores de sexo brasileiros que se encontram na Europa. Os dados são da Organização Internacional para a Migração, que em 2004 fez um diagnóstico da situação no continente.

Quanto ao atendimento, os consulados têm procurado fazer contato entre famílias brasileiras e pessoas no exterior, e buscam dar assistência a quem se encontra em situação de risco. “Mas muitas pessoas trabalham em situação de não-exploração, e têm o direito de exercício dessa profissão. Procuramos agir sem preconceito e separar o crime da migração normal”, disse o diretor.

Para Gradilone Neto, isso não diminui a gravidade do problema, que afeta o conceito da comunidade de brasileiros no exterior. Ele afirmou, no entanto, que os consulados estão sendo preparados para lidar de forma adequada com quem procura socorro, evitando expor as pessoas. “Mas até para combater os crimes, precisamos de denúncias, e muitas mulheres temem represálias ou a exposição em suas comunidades de sua situação como prostitutas”, acrescentou.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

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