Um workshop sobre o tema “O tráfico de crianças em Angola” será realizado nos dias 16 e 17 deste mês, em Luanda, sob a égide do Instituto Nacional da Criança (INAC).

O INAC pretende neste encontro reunir setores governamentais e organizações da sociedade civil para refletirem sobre o conceito e práticas de tráfico infantil, bem como produzir recomendações que contribuirão para elaboração de um plano de trabalho estratégico comum.

A reunião constituirá ainda um contributo na erradicação deste mal, que clama para uma rápida intervenção com vista a eliminação de todos os fatores que colocam as crianças em situação de risco: trabalho infantil, o tráfico e a exploração sexual.

Serão abordados temas que retratam a situação negativa na vida das crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, o que constitui um péssimo impacto na vida das crianças, em sua saúde e seu desenvolvimento psico-social.

O tráfico de crianças é uma violação dos direitos humanos que afeta, atualmente, mais de um milhão de crianças em todo o mundo, acrescentando que até há pouco anos a interpretação do termo “tráfico” se referia às crianças e aos adultos explorados sexualmente para fins comerciais.

Atualmente, adianta o documento, uma nova definição de tráfico de seres humanos foi adoptada pelo “Protocolo de Palermo”, em 2002, visando prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças.

O termo “tráfico de pessoas” significa o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, rapto, ao engano, abuso de autoridade à situação de vulnerabilidade, à aceitação de pagamento ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra para fins de exploração.

Fonte: Angola Press

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