A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou, na última terça-feira (8/6), no Diário Oficial do DF (DODF), o processo seletivo para os interessados em participar do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. Para participar, é necessário que a entidade atue por há mais de um ano em atividades relacionadas ao tráfico de pessoas […]

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Artigo de: Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE. Publicação Original no site JURISTAS A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, apresentou no dia 21 de abril deste ano a sua proposta para regulamentação das tecnologias de inteligência artificial (IA)[1]. A proposta, que recebeu o nome de Artificial Intelligence Act[2], tem uma abordagem regulatória calcada na hierarquização dos riscos oferecidos por […]

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O tráfico humano – o crime de forçar as pessoas a trabalhar ou praticar atos sexuais – é um problema constante nos Estados Unidos e em todo o mundo, e está piorando. A pandemia do coronavírus causou um aumento nessa exploração, ao mesmo tempo que cortou os serviços de apoio para algumas vítimas. O Neal Davis Law […]

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   INSCREVA-SE CLICANDO AQUI   O Conselho Federal de Medicina (CFM), promove, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2017, em Brasília (DF), o II Encontro Hispânico-Brasileiro de Saúde e Direitos Humanos. O foco das discussões será o papel do profissional de saúde ante ao tráfico de pessoas e ao tráfico de órgãos, […]

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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou alto o número de denúncias de de tráfico de pessoas no país, apesar do endurecimento das penas contra este crime. Ela lembrou a sanção, há um ano, da lei que pune com mais rigor o crime de tráfico de pessoas, proposta apresentada no Senado como resultado do trabalho […]

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NOTA DE PRENSA MININTER N° 749 – 2017   Sectores involucrados deberán asignar presupuesto, estrategias y metas para combatir este flagelo. El 100% de los planes de integración y reintegración deberán ser implementados. Con la indicación explicita de un presupuesto para cada sector, relación de estrategias, metas y un enfoque centrado en la atención y […]

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Um total de 41 pessoas vinculadas a organizações criminosas transnacionais de tráfico humano em América Latina e Estados Unidos foram detidas na semana passada em duas operações multinacionais sob a direção da Agência de Imigração e Controle de Alfândegas americano (ICE, na sigla em inglês). A “Operação América Central” foi uma investigação multinacional de 15 […]

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Calvo, baixo e gordo, Ronildo Borges de Souza tornou-se, aos 43 anos, ídolo de uma legião de aspirantes a jogador de futebol em Breu Branco, interior do Pará. Batata, como é conhecido, nunca esteve em campo nem levantou uma taça de campeão. O mais próximo que chegou de jogadores de verdade, como Neymar e Renato […]

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O tráfico humano é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo. Só perde para o comércio ilegal de armas e de drogas. Para combater este grave delito, cujas redes aliciam vítimas principalmente para exploração sexual e trabalho escravo, o governo federal lançou na última semana de fevereiro o II Plano Nacional de Enfretamento ao […]

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O Maranhão é o 16º estado a contar com um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-MA), instalado pelo Governo do Estado, por meio de duas secretarias, Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e Mulher (Semu). O lançamento do Núcleo, nesta sexta-feira (7), em São Luís, contou com a palestra da diretora do […]

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